Somos um escritório de advocacia especializado em Propriedade Intelectual
Atuamos na resolução de disputas de alta complexidade e na gestão estratégica de portfólios de Marcas e outros direitos de Propriedade Intelectual. Assessoramos nossos clientes em casos relacionados à publicidade e à defesa da comunicação (Legal Marketing), Direito Autoral, Tecnologia e Contratos.
Resolução de Disputas
Assessoramos nossos clientes no contencioso judicial estratégico, envolvendo disputas complexas e o enforcement de seus direitos sobre marcas, trade dress, nomes de domínio e demais sinais distintivos, direito autoral, software, concorrência desleal e publicidade comparativa, bem como outros direitos de propriedade intelectual.
Atuação na área preventiva. Elaboração de notificações extrajudiciais e judiciais. Articulação de acordos.
Marcas
Assessoramento jurídico, realização de buscas, análise de riscos e requerimento de registros.
Contencioso administrativo e gestão estratégica de marcas, no INPI e no exterior.
Preparação de pedidos de reconhecimento de alto renome.
Assessoramento jurídico sobre trade dress, nomes de domínio e outros sinais distintivos.
Direito Autoral
Assessoramento jurídico sobre direitos autorais e conexos, software, direito à imagem e direitos da personalidade
Assessoramento e análise de riscos sobre a incidência desses direitos, limitações legais, condições de uso, titularidade, interface com novas tecnologias, mídias, indústria criativa, inteligência artificial
Legal Marketing
Assessoramento jurídico sobre segredos de negócios, patentes e desenhos industriais
Realização de depósitos e monitoramento de patentes e pedidos de registro de desenhos industriais, no INPI e no exterior
Propriedade Industrial
Assessoramento jurídico sobre adequação da comunicação e publicidade à legislação e regulamentação aplicável
Atuação em representações, defesas e resolução de disputas no CONAR
Tecnologia
Assessoramento jurídico sobre software, sua proteção e registro no INPI, inteligência artificial, proteção de dados pessoais e adequação à LGPD e à regulamentação da ANPD, elaboração de políticas de privacidade, termos de uso, termos de consentimento, entre outros.
Contratos
Elaboração e negociação de licenciamentos, cessões e outros contratos envolvendo software, direitos autorais, direito à imagem, marcas, patentes, desenhos industriais, transferência de tecnologia, segredos de negócio e acordos de confidencialidade, pesquisa e desenvolvimento
Elaboração e negociação de contratos empresariais, tais como prestação de serviços, distribuição, fornecimento, entre outros, com uma visão estratégica sob a ótica da Propriedade Intelectual
Averbação de contratos de transferência de tecnologia no INPI
Ariel Barcelos Marques Pereira
Sócio fundador | Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo – SP), com pós-graduação em Propriedade Intelectual pela FGV/GVlaw (São Paulo)
Advogado atuante na área há cerca de duas décadas, sua trajetória engloba atuação consultiva, gestão estratégica de marcas e ativos de Propriedade Intelectual e a resolução de conflitos de alta complexidade
Sua prática também abrange a área de legal marketing, incluindo atuação perante o CONAR e ampla experiência em Contratos
Ao longo de sua formação profissional, atuou em escritórios especializados e em departamentos jurídicos de empresas multinacionais de grande porte
O que dizem sobre nós
FAQ - Perguntas Frequentes
O que é necessário para registrar uma marca no Brasil?
Para registrar uma marca no Brasil, é necessário realizar uma busca de disponibilidade no banco de dados do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para verificar possíveis conflitos. Depois disso, é preciso preparar um pedido com a documentação correta, incluindo a descrição da classe correspondente à atividade econômica da marca. O processo envolve o pagamento de taxas e o acompanhamento constante para responder a eventuais oposições ou exigências até a aprovação final.
O que é propriedade intelectual?
Propriedade intelectual é o conjunto de direitos que protege criações intelectuais, como marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software e segredos comerciais. Ela busca garantir que inventores, criadores e empresas tenham o controle sobre suas inovações e criações, promovendo a valorização econômica e evitando o uso indevido por terceiros.
Por que contratar um advogado especializado em contratos?
Um advogado especializado em contratos garante que os documentos sejam claros, objetivos e juridicamente seguros. Ele evita cláusulas abusivas ou conflitos futuros, assegura conformidade com a legislação aplicável e personaliza os contratos para atender às necessidades específicas de cada negócio.
O que é o Protocolo de Madri e como posso usá-lo para registrar minha marca internacionalmente?
O Protocolo de Madri permite solicitar o registro de uma marca em vários países a partir de um único pedido no Brasil. Nossa equipe prepara e gerencia os registros internacionais e conta com parceiros em diversos países para garantir proteção global.
O BMPA pode me ajudar em disputas judiciais relacionadas a marcas ou propriedade intelectual?
Sim, representamos nossos clientes em disputas judiciais e administrativas envolvendo marcas, direitos autorais, nomes de domínio, concorrência desleal e mais. Buscamos sempre soluções estratégicas e personalizadas.
Quais serviços o BMPA oferece na área de Direito Digital?
Auxiliamos em questões como proteção de dados pessoais (LGPD), elaboração de termos de uso e políticas de privacidade, resolução de conflitos envolvendo nomes de domínio e proteção de softwares, incluindo registro e gestão.