Serviços jurídicos prestados com a seriedade e o comprometimento que os seus negócios merecem.
- Soluções técnicas e inovadoras para viabilizar seus projetos.
- Atendimento personalizado e ágil.
São esses valores que nos representam e resumem o nosso propósito;
Sejam bem-vindos ao BMPA – Barcelos Marques Pereira Advogados
Quem somos?
Fundado em abril de 2024, BMPA, Barcelos Marques Pereira Advogados, é um escritório estruturado com a missão de proteger a criatividade, a inovação, a comunicação e os negócios dos seus clientes, proporcionar segurança jurídica e, assim, viabilizar e impulsionar seus projetos e objetivos.
Possui atuação de destaque na gestão estratégica de Marcas e Propriedade Intelectual, no Brasil e no exterior, em todas as suas esferas, desde a etapa de registro até a sua proteção extrajudicial e no Judiciário; na área de Legal marketing e Comunicação, especialmente na atuação perante o CONAR; na proteção de Softwares, Privacidade e Dados Pessoais e na estruturação de projetos digitais; em Direitos Autorais; Contratos Empresariais, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, além do Contencioso estratégico envolvendo essas áreas; e Secondment.
Ariel Barcelos Marques Pereira
Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005). Pós-Graduado em Propriedade Intelectual pela GVlaw / FGV
O escritório é liderado por seu sócio fundador, Ariel Barcelos Marques Pereira, advogado com mais de 18 anos de ampla vivência prática, sobretudo, nas áreas de Propriedade Intelectual e Contratos, com uma extensa atuação, tanto em escritórios, como em departamentos jurídicos de multinacionais de grande porte.
Áreas de Atuação
Marcas
Realizamos uma gestão estratégica do portfólio de registros de marcas de nossos clientes, incluindo criteriosas buscas de disponibilidade, acompanhamento diligente de registros e pedidos de registro no INPI, monitoramento de colidências e uma forte atuação em contencioso administrativo no INPI, com a finalidade de viabilizar os objetivos de nossos clientes.
Contencioso judicial e medidas preventivas
Representamos nossos clientes em disputas judiciais envolvendo marcas, trade dress, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software, proteção de dados, direitos de personalidade, concorrência desleal. Também elaboramos notificações e acordos extrajudiciais para soluções mais rápidas e eficazes.
Direito digital
Suporte jurídico para proteção de dados pessoais (LGPD), estruturação de plataformas digitais, implementação de segurança da informação, elaboração de Termos de Uso, Políticas de Privacidade, Termos de Consentimento, proteção e registro de softwares e sistemas de inteligência artificial, resolução de conflitos de nomes de domínio, entre outros.
Marcas internacionais
Apoio para empresas na expansão global de suas marcas, promovendo o registro e assessoramento internacional das suas marcas, contando com a nossa rede de correspondentes internacionais especializados.
Legal marketing, comunicação e publicidade
Assessoramento jurídico sobre publicidade comparativa, propaganda enganosa, conformidade com a regulamentação aplicável, boas práticas e resolução de disputas envolvendo comunicação comercial. Atuação destacada em defesas e representações junto ao CONAR, em defesa dos direitos e interesses de nossos clientes.
Contratos: Propriedade intelectual e empresariais
Desenvolvemos contratos estratégicos envolvendo propriedade intelectual, transferência de tecnologia, software e direitos autorais, como licenciamento de marcas e patentes, cessões e termos de confidencialidade. Além disso, cuidamos de contratos empresariais e comerciais para atender diversas demandas.
Propriedade intelectual e direitos autorais
Proteção e assessoramento sobre criações intelectuais, incluindo, trade dress, patentes, desenhos industriais, segredos de negócios, indicações geográficas, direitos autorais e conexos, direitos de personalidade.
Secondment
Suporte direto dentro de empresas, com a alocação temporária de profissionais especializados para atender demandas específicas do departamento jurídico.
O que dizem sobre nós
FAQ - Perguntas Frequentes
O que é necessário para registrar uma marca no Brasil?
Para registrar uma marca no Brasil, é necessário realizar uma busca de disponibilidade no banco de dados do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para verificar possíveis conflitos. Depois disso, é preciso preparar um pedido com a documentação correta, incluindo a descrição da classe correspondente à atividade econômica da marca. O processo envolve o pagamento de taxas e o acompanhamento constante para responder a eventuais oposições ou exigências até a aprovação final.
O que é propriedade intelectual?
Propriedade intelectual é o conjunto de direitos que protege criações intelectuais, como marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software e segredos comerciais. Ela busca garantir que inventores, criadores e empresas tenham o controle sobre suas inovações e criações, promovendo a valorização econômica e evitando o uso indevido por terceiros.
Por que contratar um advogado especializado em contratos?
Um advogado especializado em contratos garante que os documentos sejam claros, objetivos e juridicamente seguros. Ele evita cláusulas abusivas ou conflitos futuros, assegura conformidade com a legislação aplicável e personaliza os contratos para atender às necessidades específicas de cada negócio.
O que é o Protocolo de Madri e como posso usá-lo para registrar minha marca internacionalmente?
O Protocolo de Madri permite solicitar o registro de uma marca em vários países a partir de um único pedido no Brasil. Nossa equipe prepara e gerencia os registros internacionais e conta com parceiros em diversos países para garantir proteção global.
O BMPA pode me ajudar em disputas judiciais relacionadas a marcas ou propriedade intelectual?
Sim, representamos nossos clientes em disputas judiciais e administrativas envolvendo marcas, direitos autorais, nomes de domínio, concorrência desleal e mais. Buscamos sempre soluções estratégicas e personalizadas.
Quais serviços o BMPA oferece na área de Direito Digital?
Auxiliamos em questões como proteção de dados pessoais (LGPD), elaboração de termos de uso e políticas de privacidade, resolução de conflitos envolvendo nomes de domínio e proteção de softwares, incluindo registro e gestão.