Nós somos BMPA BARCELOS MARQUES PEREIRA® ADVOGADOS, responsável pelo site www.bmpa.com.br (“Nosso Site”).

Para viabilizar o funcionamento do Nosso Site, proporcionar segurança da navegação e possibilitar o contato com os visitantes, o tratamento de determinados dados pessoais pode se tornar necessário.

Engajados com o respeito aos dados pessoais e privacidade, e atendendo aos princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e na legislação aplicável, disponibilizamos essa Política de Privacidade para assegurar transparência quanto ao tratamento de dados pessoais dos visitantes (“Você” ou “Visitante” ou “Visitantes”), especificando quais dados pessoais podem ser coletados e tratados, suas finalidades, eventuais compartilhamentos, os direitos aplicáveis e demais condições pertinentes.

Ao acessar e navegar em Nosso Site, Você reconhece estar ciente das condições aqui estabelecidas.

 

1. QUAIS DADOS COLETAMOS? | COMO COLETAMOS? | FINALIDADES

• COOKIES

Nosso Escritório poderá coletar informações de navegação de forma automatizada e anonimizada, a partir de Cookies.

Os Cookies utilizados em Nosso Site são arquivos que podem ser adicionados no seu dispositivo, permitindo armazenar e reconhecer dados da sua navegação.

Utilizamos dois tipos de Cookies com as seguintes finalidades:

Cookies de Segurança: são utilizados para acionar recursos de segurança do Nosso Site e, portanto, não podem ser desabilitados;

e

Cookies de Pesquisa: são utilizados para medir a audiência e o desempenho do Nosso Site por meio do monitoramento das interações e consultas realizadas, coletando dados relacionados às suas preferências, hábitos e dados de navegação, tais como: geolocalização, tempo de acesso ao Nosso Site, seu sistema operacional, navegador e resolução de tela.

Os Cookies de Pesquisa também podem se tornar necessários para atender às seguintes finalidades:

Melhorar a experiência dos Visitantes, inclusive, para o desenvolvimento de novas funcionalidades

Verificar o cumprimento da legislação aplicável

Aprimorar mecanismos de segurança

Assegurar direitos do Nosso Escritório ou viabilizar o cumprimento de obrigações legais ou administrativas

Adotar medidas necessárias para coibir condutas abusivas e fraudes

Atender a situações de legítimo interesse do Nosso Escritório

Atualmente, utilizamos os Cookies disponibilizados pelo Google Analytics para essa finalidade.

Estes Cookies poderão ser desabilitados, o que poderá limitar ou comprometer a funcionalidade do Nosso Site, uma vez que eles têm por finalidade nos permitir melhor avaliar a visitação em Nosso Site e melhorar a experiência de nossos usuários.

Você poderá desativar os Cookies de Pesquisa, a qualquer tempo, de acordo com as configurações do seu navegador.

Nenhum outro modelo de Cookies é utilizado em Nosso Site, motivo pelo qual dispensamos o controle granular para nossos usuários.

 

2. OUTRAS FORMAS DE COLETA E MENSAGENS

Atualmente, Nosso Site não realiza qualquer outro tipo de coleta de dados pessoais.

Para a navegação em Nosso Site, não são coletados dados como nome, número de telefone, endereço de e-mail, mensagens, entre outros.

Nosso Site disponibiliza canais de contato por e-mail, cujo envio ocorre diretamente pela plataforma de e-mail do Visitante, não havendo coleta ou armazenamento dessas mensagens pelo próprio site.

Os dados pessoais coletados serão tratados com confidencialidade por Nosso Escritório, sendo acessíveis exclusivamente por nossos colaboradores ou parceiros que efetivamente precisarem ter acesso a eles para atender às finalidades aqui dispostas.

Não utilizaremos seus dados pessoais para qualquer outra finalidade que não aquelas expressamente previstas nessa Política de Privacidade.

 

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com nossos parceiros e prestadores de serviços de tecnologia da informação, ou de outras áreas, que efetivamente necessitem ter acesso a eles para assegurar o funcionamento, integridade, disponibilidade e segurança do Nosso Site, melhorar a sua experiência e atender às demais finalidades previstas no item 1.a.

Os dados de navegação (IP, data, hora e URL) também poderão ser armazenados, de forma temporária e automatizada, pelo provedor de hospedagem de Nosso Site, exclusivamente para fins técnicos e de segurança, como manutenção da integridade e disponibilidade da plataforma.

Conforme destacado no Tópico 1.a, utilizamos Cookies de Pesquisa do Google Analytics, de modo que recomendamos a leitura da sua Política de Privacidade referente àquele serviço antes de acessar o Nosso Site. Nosso escritório não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de dados adotadas por essa ferramenta.

Quando necessário, seus dados pessoais também poderão ser compartilhados com autoridades públicas competentes, para prevenir responsabilidades legais, preservar direitos, cumprir obrigações legais, atender a legítimo interesse do Nosso Escritório ou de terceiros, avaliar o cumprimento da legislação aplicável, atender a determinações judiciais, regulatórias ou administrativas de autoridades competentes e investigar fraudes.

Nosso Site pode conter links para páginas externas, como perfis institucionais em redes sociais (por exemplo, Instagram, LinkedIn, Youtube, X), ou canal de comunicação via Whatsapp (atualmente, desativado). Nosso escritório não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de dados pessoais adotadas por estas ou outras plataformas, recomendando-se a leitura das respectivas Políticas de Privacidade e Termos de Uso, antes de acessar as nossas páginas nelas constantes.

O acesso às nossas páginas nessas redes sociais ou canais de comunicação de terceiros e respectiva comunicação não representa compartilhamento de dados pessoais, porque os dados que Você disponibilizar naquelas plataformas estarão regidos exclusivamente por suas respectivas políticas e autorregulação.

 

4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

O Nosso Site é hospedado em infraestrutura tecnológica fornecida pela Google Cloud, contratada por meio do serviço Elementor Hosting, podendo contar também com recursos de distribuição de conteúdo (“CDN”) fornecidos pela Cloudflare.

Em razão dessa arquitetura, determinados dados pessoais relacionados à navegação — tais como endereço IP, data, hora e registros de acesso — poderão ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil, sujeitos à legislação internacional de proteção de dados.

Tais transferências, baseadas no art. 33, IX, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), são necessárias para garantir o funcionamento, a segurança, a disponibilidade e a integridade do Nosso Site, incluindo o atendimento a normas nacionais e a prevenção e mitigação de incidentes de segurança.

Antes de acessar Nosso Site, recomenda-se que Você consulte as políticas de privacidade e proteção de dados disponibilizadas por esses fornecedores nos seus respectivos sites.

 

5. DIREITOS SOBRE OS DADOS PESSOAIS

De acordo com o art. 18 da LGPD, é assegurado a Você, enquanto titular de dados pessoais requisitar, entre outros:

a confirmação da existência do tratamento

o acesso aos dados

a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

Lembrando que os dados pessoais que coletamos são limitados a Cookies de Segurança e de Pesquisa e aqueles coletados por nosso provedor de hospedagem, seus direitos serão plenamente atendidos, desde que aplicáveis ao Nosso Site.

 

6. TEMPO DE TRATAMENTO DOS DADOS E LOCAL DE ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais coletados poderão ser armazenados por Nosso Escritório e nossos parceiros e fornecedores, em conformidade com o previsto nos itens 1.a, 3 e 4 dessa Política de Privacidade, pelo período necessário para cumprirmos as finalidades nela previstas, bem como pelos prazos legalmente estabelecidos para o cumprimento de quaisquer obrigações legais, judiciais, administrativas ou contratuais.

 

7. SEGURANÇA E INCIDENTES

Nosso Escritório adota medidas técnicas e administrativas razoavelmente esperadas e proporcionais para proteger os dados pessoais tratados por meio do Nosso Site, incluindo controles de segurança disponibilizados pelos nossos fornecedores de hospedagem e serviços tecnológicos.

Caso identifiquemos qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as medidas cabíveis, incluindo comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, sempre que aplicável.

 

8. CONTROLADOR | ENCARREGADO | CONTATO

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados é o Nosso Escritório: Barcelos Marques Pereira Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ nº 54.665.027/0001-22 e na OAB/SP nº 53.308,

E o Encarregado é Ariel Barcelos Marques Pereira.

Caso Você precise de quaisquer esclarecimentos sobre o tratamento dos dados pessoais coletados por meio do Nosso Site, entre em contato através do e-mail: [email protected].

 

9. ALTERAÇÃO DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Essa Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo para fins de adequação a eventuais alterações em Nosso Site, adequação a alterações legislativas, para fins de aperfeiçoamento ou por legítimo interesse do Nosso Escritório.

Antes de publicarmos uma alteração, envidaremos esforços para notificar as alterações na página inicial do Nosso Site.

Por isso, recomendamos que revise a nossa Política de Privacidade com frequências e apenas acesse o Nosso Site, se concordar com as alterações.

A última versão dessa Política de Privacidade foi formulada em 13 de novembro de 2025.